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Proteção de dados pessoais – A MAC preocupa-se com o respeito pela privacidade das informações que podem ser recolhidas dos utilizadores do nosso website. A MAC compromete-se a que a busca dos seus legítimos interesses comerciais na recolha e processamento de informações pessoais recebidas dos utilizadores do nosso website não entre em conflito com as expectativas razoáveis de privacidade deste último. Abaixo, descrevemos a maneira como tratamos os dados pessoais que nos são enviados pelos utilizadores do nosso website. O acesso e uso deste website implica o seu consentimento para a recolha, uso e divulgação de informações pessoais descritas mais adiante neste documento.

Categorias de dados pessoais e propósitos – A MAC recolhe apenas dados de identificação, como o nome, endereço, endereços de e-mail, quando fornecidos voluntariamente por si ou com o seu consentimento expresso. Os seus dados pessoais só podem ser processados de acordo com a finalidade para a qual foram recolhidos e que foram acordados e, em particular, podem ser usados para responder a qualquer solicitação que nos for feita (incluindo notificações por e-mail e pedidos) e para melhorar o nível de serviço e conteúdo do nosso website, bem como para outros fins que foram solicitados diretamente por si. Os seus dados pessoais serão apagados pela MAC quando o respetivo processamento não for mais necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos. De acordo com a lei aplicável, pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, correção, cancelamento e oposição aos dados pessoais mantidos nos arquivos da MAC, nos termos descritos abaixo neste documento.

Transferências de dados pessoais – A MAC garante que os seus dados pessoais não serão divulgados, de forma alguma, a terceiros sem o seu consentimento explícito e informado, exceto nos casos em que a divulgação dessas informações possa ser considerada necessária pela MAC para executar um contrato celebrado entre eles e a MAC, pela declaração, exercício ou defesa de um direito em procedimentos judiciais, ou para proteger os interesses vitais da MAC, dos utilizadores deste website ou do público em geral. As informações recolhidas através de ”cookies” serão usadas apenas pela MAC para aumentar a qualidade do conteúdo, serviço e suporte fornecidos aos utilizadores do nosso website. Algumas dessas informações, como o número de utilizadores que acedem ao website, podem ser tornadas públicas, embora apenas num formato agregado e não individualizado. O tipo de informação recolhida inclui a origem do utilizador, tipo de browser de internet, sistema operacional e motor de pesquisa usado e a duração da visita ao website.

Os seus dados pessoais serão armazenados nos computadores/servidores da MAC localizados na Área Económica Europeia. A MAC pode transferir os seus dados pessoais para subcontratantes dentro do Espaço Económico Europeu.

Subcontratantes – A MAC pode transferir os seus dados pessoais para terceiros especializados (por exemplo, empresas de armazenamento de dados) que podem ser contratados pela MAC, que processarão os dados em nome da MAC (como subcontratantes) e auxiliarão no fornecimento do conteúdo e prestação dos serviços solicitados pelos mesmos. Esses subcontratantes serão obrigados perante a MAC a cumprir as obrigações de confidencialidade dos seus dados e a implementar as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, difusão e acesso não autorizado e qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Preservação de dados – A MAC somente ficará com os seus dados pelo período considerado razoavelmente necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou para o cumprimento de quaisquer outros requisitos legais ou éticos.

Medidas de segurança – A MAC implementou um conjunto de medidas a fim de proteger os seus dados pessoais e implementou um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento dos seus dados apresenta e à natureza dos dados a serem protegidos.

A MAC inspeciona regularmente o seu sistema para detetar quaisquer vulnerabilidades e fraquezas. Contudo, dados os riscos inerentes ao uso da Internet, a MAC não pode garantir ou garantir a segurança das informações transmitidas à MAC. Os e-mails enviados através deste website não são criptografados, não aconselhando a MAC que qualquer tipo de informação confidencial seja transmitida por esse meio, pois existe o risco de que possam ser utilizados por terceiros não autorizados.

Direitos do proprietário dos dados – Os utilizadores do website têm o direito de aceder aos dados pessoais mantidos pela MAC a respeito dos mesmos, revê-los e corrigi-los e solicitar a exclusão de dados incorretos. Também tem o direito de retirar o consentimento prévio dado à MAC para o processamento dos seus dados pessoais.
Se pretende exercer algum dos direitos acima referidos, pode contactar a MAC através do endereço postal referido em cima ou por e-mail: geral@maccoimbra.pt.